Advogado Online

Euclides de Lima Junior

Curitiba (PR)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Recomendações

(2)

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 3 anos

Estado de necessidade e legítima defesa

ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA Rogério Tadeu Romano Tem-se o artigo 24 do CP : Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não...

3

Januário Advocacia

Artigo · há 5 anos

A irretroatividade da Lei nº 13.954/2019 em relação ao direito à reforma por incapacidade definitiva dos militares e o entendimento aplicado pelo Poder Judiciário

Desde quando era apenas um Projeto de Lei (PL nº 1645/2019), a recente reforma no Estatuto dos Militares, efetivada pela Lei nº 13.954, de 2019, tem gerado diversas dúvidas e discussões,...

17

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Curitiba (PR)

Carregando